Presidente eleito apoia anistia das dívidas do Funrural

Produtores rurais e agroindustriais respiram aliviados diante do anúncio feito pelo presidente eleito Jair Bolsonaro de que vai cumprir seu compromisso de campanha e apoiar o projeto de lei que perdoa toda as dívidas com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).

O Funrural é a contribuição dos produtores rurais para a aposentadoria dos trabalhadores do setor, considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2010. A União recorreu em 2017, e o tributo voltou a ser cobrado, diante dos protestos dos ruralistas que alegam que a Receita Federal pretende cobrar de forma retroativa.

Luiz Antônio Nabhan, um dos principais conselheiros de Bolsonaro e que vai assumir a Secretaria de Assuntos Fundiários no Ministério da Agricultura, garante que o novo governo não vai acabar com o Funrural. E que ele será cobrado sim, mas não de forma retroativa.

Segundo a Receita Federal, a estimativa é de que, se o novo projeto virar lei, o impacto nas contas do governo federal será de R$ 17 bilhões.

Por: Elcirlan Souza
Fonte: Valor Econômico